Direitos Básicos na Educação em Massachusetts

Educação Regular e Especial, Apoio, e Recursos locais

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Oferecemos informações sobre suas opções educacionais, encaminhamentos à suportes e serviços, treinamentos para pais e profissionais, auxílio com a inscrição e matrícula, preenchimento de aplicações, escolas técnicas e profissionalizantes, escolas exames, escolas independentes, ensino domiciliar, escolas virtuais, escolas de recuperação, programa de escolha de escola interdistrital, escolas especiais aprovadas no estado, perguntas gerais sobre como navegar nos sistemas escolares e muito mais!

Estamos aqui para ajudar as famílias com filhos de qualquer idade. Seja na área da educação geral ou especial, aprendiz de Inglês, origem, idade ou habilidade do seu filho.

Direitos Básicos na Educação em Massachusetts

“De acordo com a lei federal, os Estados e as agências educacionais locais são obrigados a fornecer a todas as crianças – independentemente do status de imigração – acesso igualitário à educação pública nos níveis fundamental e de segundo grau.” Departamento de Educação dos EUA

Engajamento Familiar

  • Entendendo as Escolas Públicas de Massachusetts –  clique aqui 
  • Direitos de Alunos e Pais Imigrantes na Escola – clique aqui
  • Comunicacao com a escola de seu filho – clique aqui
  • As famílias são a chave para o Engajamento familiar:  clique aqui
  • As famílias são a chave para o Engajamento familiar – Continua: clique aqui
  • Como se envolver com a escola do seu filho – clique aqui

Aprendizes de Inglês 

  • Alunos cujo Primeiro Idioma é Diferente do Inglês: Alunos Multilíngues com Deficiência
  • ACCESS para ML/ELs – Avaliação de Compreensão e Comunicação em Inglês Entre Estados para Alunos de Inglês)  –  é exigido para todos os alunos aprendizes de Inglês em todas as escolas públicas, incluindo escolas Charter.
  • MCAS (sigla em Inglês) Sistema de Avaliação Geral de Massachusetts  –  é exigido para todos os alunos em todas as escolas públicas, incluindo escolas Charter apartir da terceira série.
  • ELPACs clique aqui
  • Pais Imigrantes & o sistema escolar: clique aqui
  • Diferenças culturais e as Escolas Públicas de Massachusetts:  clique aqui 

Expectativas Acadêmicas em Massachusetts

Entrando na Educação Especial

    • Intervenção Precoce: Idades 0-3

    • Entrando na Educação Especial: Idades 3-5

      • Encaminhamentos de Intervenção Precoce ou Programas Pré-escolares clique aqui
        • Consentimento para avaliação inicial ou reavaliação
        • Pais tem o direito de dar (ou não) o seu consentimento para determinadas ações do sistema escolar em relação aos seus filhos com deficiência. Se a escola solicitar a sua permissão para realizar uma avaliação inicial ou reavaliação de seu filho, a IDEA declara que a escola “…pode, mas não é obrigado a, prosseguir a avaliação inicial da criança, utilizando as garantias processuais da subparte E… (incluindo os procedimentos de mediação…ou os procedimentos do devido processo… exceto na medida em que seja inconsistente com a lei estadual relativa a tal consentimento parental.” (§300.300)
        • O que acontece se eu não der meu consentimento como pai?
          Existem duas maneiras pelas quais você pode recusar dar seu consentimento informado por escrito:

          • quando você não responde ao pedido de consentimento da escola;
          • quando você se recusa explicitamente a dar seu consentimento por escrito.

          O que acontecerá a seguir dependerá do motivo pelo qual a escola buscou seu consentimento como pai.

        • O distrito escolar não viola as suas obrigações se o pai recusar dar consentimento para que prossigam com o processo de avaliação.
        • É importante reconhecer que existe uma diferença entre o seu consentimento e seu acordo como pai. Na vida escolar do seu filho, há muitas ocasiões em que você e a equipe do IEP podem concordar em tomar certas medidas em benefício do seu filho. Normalmente, isso é feito oralmente, mas um acordo verbal não é suficiente quando é necessário o consentimento dos pais. O consentimento deve ser por escrito.
        • Consentimento para a prestação de educação especial e serviços relacionados pela primeira vez
          Se a escola pedir aos pais que dêem consentimento pela primeira vez para a prestação de educação especial e serviços relacionados à criança, e os pais não derem o seu consentimento, a escola poderá não usar as salvaguardas processuais da IDEA (incluindo mediação ou devido processo) para obter seu acordo ou para obter uma ordem de que serviços possam ser prestados à criança sem o seu consentimento. Como resultado, a criança não receberá educação especial e serviços relacionados como parte da sua educação pública.

    • Entrando na Educação Especial: Idades 6-21

      • Encaminhamento, Avaliação e Elegibilidade assista o video
        • Consentimento para avaliação inicial ou reavaliação
          • Pais tem o direito de dar (ou não) o seu consentimento para determinadas ações do sistema escolar em relação aos seus filhos com deficiência. Se a escola solicitar a sua permissão para realizar uma avaliação inicial ou reavaliação de seu filho, a IDEA declara que a escola “…pode, mas não é obrigado a, prosseguir a avaliação inicial da criança, utilizando as garantias processuais da subparte E… (incluindo os procedimentos de mediação…ou os procedimentos do devido processo… exceto na medida em que seja inconsistente com a lei estadual relativa a tal consentimento parental.” (§300.300)
          • O que acontece se eu não der meu consentimento como pai?
            Existem duas maneiras pelas quais você pode recusar dar seu consentimento informado por escrito:

            • quando você não responde ao pedido de consentimento da escola;
            • quando você se recusa explicitamente a dar seu consentimento por escrito.

            O que acontecerá a seguir dependerá do motivo pelo qual a escola buscou seu consentimento como pai.

          • É importante reconhecer que existe uma diferença entre o seu consentimento e seu acordo como pai. Na vida escolar do seu filho, há muitas ocasiões em que você e a equipe do IEP podem concordar em tomar certas medidas em benefício do seu filho. Normalmente, isso é feito oralmente, mas um acordo verbal não é suficiente quando é necessário o consentimento dos pais. O consentimento deve ser por escrito.
          • Consentimento para a prestação de educação especial e serviços relacionados pela primeira vez – Se a escola pedir aos pais que dêem consentimento pela primeira vez para a prestação de educação especial e serviços relacionados à criança, e os pais não derem o seu consentimento, a escola poderá não usar as salvaguardas processuais da IDEA (incluindo mediação ou devido processo) para obter seu acordo ou para obter uma ordem de que serviços possam ser prestados à criança sem o seu consentimento. Como resultado, a criança não receberá educação especial e serviços relacionados como parte da sua educação pública.
      • Determinação de Elegibilidade para Educação Especial clique aqui
      • Guia da Educação Especial em Massachusetts – clique aqui
      • Guia dos Pais Sobre Educação Especial – clique aqui
      • Glossário em Educação Especial –   clique aqui
      • Formulário de Qualificação/Elegibilidade – clique aqui
      • Declaração de Preocupação dos Pais – clique aqui 
      • Como Resolver Desacordos com a Escola – clique aqui
      • Notificação dos pais sobre Salvaguardas processuais – clique aqui
      • Pedido para Avaliar – clique aqui
      • Pedido do Histórico Escolar – clique aqui
      • Pedido de uma IEE – Avaliação Educacional Independente – clique aqui
      • Formulário de Consentimento de Avaliação – clique aqui
      • Formulários e aviso do IEP – clique aqui
      • Formulários do IEP – clique aqui
      • New Formulários do IEP – clique aqui
        • Relatório de Progresso
        • Convite da Reunião e Folha de Presença
        • N1 e N2
        • Páginas de resposta do IEP

    • Avaliações de Educação Especial

      • A palavra “Avaliações” pode ser usada pelos distritos escolares para vários tipos diferentes de avaliações e testes para conferir o que os alunos aprenderam. Alguns examplos inclui os testes que influenciam as notas no boletim escolar, testes de aptidão, outros para medir a proficiência da lingua Inglesa de seu filho (ACCESS), ou o teste distrital (MCAS) o qual mede o quanto seu filho aprendeu em classe com o ensino recebido na escola pública do estado. Testes que são oferecidos à todos os alunos não precisam da permissão dos pais. Mas no caso de seu filho ser encaminhado para fazer avaliações de educacão especial por profissionais, ou por você mesmo, a escola deve ter a sua autorização por escrito dando permissão à eles para iniciarem e quais as avaliações que você permitiu.
      • IEE – Independent Educational Evaluation – Avaliação Educacional Independente
    • Quem Toma as Decisões? A Equipe do IEP/PEI
    • Determinação de Qualificação: Seu filho é qualificado para educação especial?
    • Se for Considerado “Qualificado”
    • Se for Considerado “Não Qualificado”/ “Not Eligible”
    • Planos 504 (504 Plan em Inglês)
      • Alguns alunos por mais que tenham uma deficiência, não necessariamente precisam de educação especial ou intruções especializadas. Esses podem aprender junto com seus colegas tipicos, em uma sala de aula de educação geral ou mainstreaming (palavra em Inglês), com a implementação de adaptações ou acomodações.
    • Partes do Documento do IEP/PEI
    • Respondendo ao IEP/PEI Proposto
      • Pais tem o direito de dar (ou não) o seu consentimento para determinadas ações do sistema escolar em relação aos seus filhos com deficiência.
      • É importante reconhecer que existe uma diferença entre o seu consentimento e seu acordo como pai. Na vida escolar do seu filho, há muitas ocasiões em que você e a equipe do IEP podem concordar em tomar certas medidas em benefício do seu filho. Normalmente, isso é feito oralmente, mas um acordo verbal não é suficiente quando é necessário o consentimento dos pais. O consentimento deve ser por escrito.
    • Seu Filho está Melhorando? Relatórios de Progresso/Monitoramento de Progresso, Progress Reports / Progress Monitoring
    • Reuniões Anuais de Revisão
    • Se Você Deseja Descontinuar os Serviços
      • Pais tem o direito de dar (ou não) o seu consentimento para determinadas ações do sistema escolar em relação aos seus filhos com deficiência.
    • Educação Especial e Serviços Relacionados
    • Adaptações / Accommodations: Removendo Obstáculos ao Aprendizado
    • Colocação / Placement: Onde os serviços serão prestados?
      • Colocações fora do distrito (out-of-district placement) – A maioria dos alunos que frequentam escolas de educação especial aprovadas são alunos de educação especial de escolas públicas! Nesses casos, a equipe determinou que uma escola de educação especial aprovada é o ambiente menos restritivo adequado para atender às necessidades individuais do aluno. Essa verdadeira parceria público-privada satisfaz o mandato de fornecer uma educação pública gratuita e adequada (FAPE) para alguns indivíduos com necessidades especiais.
    • Transporte
      • Se a distância entre a residência de uma criança e a escola que ela tem o direito de frequentar exceder duas milhas e o ponto de ônibus escolar mais próximo estiver a mais de uma milha da residência – existe distritos escolares que nao fornecem transporte para todos os alunos, mas deve-se discutir as situações especificas com o diretor  da escola ou a equipe do IEP.
      • Estudantes que frequentam escola especial (fora do distrito) aprovada pelo a equipe do IEP, devem receber transporte sem custo para as familias.

    • Protegendo Alunos com deficiências de Bullying, Assédio e Provocações

    • Bullying & Cyberbullying clique aqui

    •  Social & Emocional

    • Educação Especial & Alunos Idades 14 – 21

      • 14-22 clique aqui
      • Autodeterminação clique aqui
      • Pre-ETS clique aqui 
      • O Formulário de Planejamento de Transição (TPF em Inglês)  clique aqui
      • O processo de planejamento da transição secundária clique aqui
        • Consentimento para a participação de representantes de outras agências
        • Para jovens com deficiência, é importante planejar com antecedência e preparar-se para a vida após o ensino médio. Cada vez que a equipe do IEP pretende falar sobre serviços de transição para jovens com deficiência, o aluno deve ser convidado a participar da reunião do IEP e suas preferências e interesses para o futuro devem ser levados em consideração.
        • Funcionários de agências externas também podem ser convidados para a reunião do IEP onde ocorrerá o planejamento da transição. Isto é especialmente importante se uma agência externa for responsável por fornecer ou pagar pelos serviços de transição de que o aluno necessita. Contudo, antes que estes representantes possam ser convidados para a reunião do IEP, a escola deve pedir e receber o consentimento dos pais – ou o consentimento do jovem, se ele ou ela tiver atingido a maioridade.
        • Você pode se perguntar por que o consentimento dos pais ou do jovem é necessário neste momento. A resposta é: Para proteger a confidencialidade e a privacidade dos jovens. Durante a reunião, representantes de outros órgãos terão acesso ao histórico escolar do adolescente e a informações que permitam sua identificação pessoal. Esta informação não pode ser divulgada sem o consentimento dos pais (ou o consentimento de um jovem que tenha atingido a maioridade).
      • O que são avaliações da Transição clique aqui
      • Transtorno do Espectro Autista clique aqui
      • A tomada de decisões e a maioridade clique aqui
        • Consentimento para a participação de representantes de outras agências
        • Para jovens com deficiência, é importante planejar com antecedência e preparar-se para a vida após o ensino médio. Cada vez que a equipe do IEP pretende falar sobre serviços de transição para jovens com deficiência, o aluno deve ser convidado a participar da reunião do IEP e suas preferências e interesses para o futuro devem ser levados em consideração.
        • Funcionários de agências externas também podem ser convidados para a reunião do IEP onde ocorrerá o planejamento da transição. Isto é especialmente importante se uma agência externa for responsável por fornecer ou pagar pelos serviços de transição de que o aluno necessita. Contudo, antes que estes representantes possam ser convidados para a reunião do IEP, a escola deve pedir e receber o consentimento dos pais – ou o consentimento do jovem, se ele ou ela tiver atingido a maioridade.
        • Você pode se perguntar por que o consentimento dos pais ou do jovem é necessário neste momento. A resposta é: Para proteger a confidencialidade e a privacidade dos jovens. Durante a reunião, representantes de outros órgãos terão acesso ao histórico escolar do adolescente e a informações que permitam sua identificação pessoal. Esta informação não pode ser divulgada sem o consentimento dos pais (ou o consentimento de um jovem que tenha atingido a maioridade).
      • Recomendações segundo capitulo 688 clique aqui
      • Formatura e Alunos com IEP clique aqui
      • Serviços de Transição Secundária clique aqui
      • Revelação da Deficiência clique aqui
      • Educação Profissional e Técnica: O Que as Famílias Precisam Saber Informações aqui
      • O Desenvolvimento Cerebral em Jovem clique aqui
      • Jovens & Saúde Mental clique aqui
      • Transição & Saúde
      • NetxGen – O que é NextGen? Em quais áreas em MA? E para mais informações clique aqui
      • Conferência Planejando Uma Vida – PAL (Planning a Life) – Aproveitando ao Máximo A Transição e Faculdade E Além *Outubro e Novembro 2024
    • Disciplina Escolar e Alunos com Deficiência
      • Avaliação Comportamental Funcional (FBA) & Plano de Intervenção Comportamental (BIP) clique aqui
      • Lei de Massachusetts sobre disciplina estudantil  – clique aqui
    • Restrições Físicas, Isolamento e Tempo Limite
    • Abordando Problemas e Desentendimentos – Proteções Legais
      • Emendas
    • Quando os Serviços Não Estão Sendo Fornecidos
    • Glossário de Termos de Educação Especial
    • Registros e Confidencialidade do Aluno
    • Completando 18 Anos
    • Tutela e Guarda de uma Pessoa Incapacitada
    • ESY – Ano letivo prolongado de educação especial – clique aqui
      • Verão – Lista de acampamentos de verão – clique aqui

    • Jovens entre 22-25

      • Serviços CPR

    • Recurso Legal em Massachusetts clique aqui

      • Guia de Planejamento de Emergência Para Pais com situação imigratória incerta – clique aqui

    • Recursos Financeiro:

      • SSI – Benefícios para Crianças com Deficiência – clique aqui

    • Saúde

      • Relacionamento com o Pediatra – clique aqui
      • 10 Dicas para trabalhar com seu profissional de saúde – clique aqui
      • Como solicitar o MassHealth CommonHealth – clique aqui
      • Perguntas frequentes sobre o MassHealth CommonHealth – clique aqui
      • Como acessar serviços de ABA com o seguro – clique aqui
      • ABA e a Cobertura do MassHealth – clique aqui
      • Adulto Dependente com Deficiência e seguro – clique aqui
      • Seguro Médico e Autismo – clique aqui
      • 10 Perguntas para profissionais de ABA – clique aqui
      • Desenvolvendo o Plano Individualizado de Saúde de seu filho – IHCP clique aqui
      • Formulário  Casa & Hospital – clique aqui

    • Agencias Estaduais

      • DMH – Department of Mental Health – Departamento de Saúde Mental
      • MCB – Massachusetts Commission for the Blind – Comissao para o deficiente visual em Massachusetts
      • MCDHH – Massachusetts Commission for the Deaf & Hard of Hearing
      • MRC – Mass Rehabilitation Commission – Comissao de Reabilitacao de Massachusetts
        • Pre-ETS
        • NextGen
      • DDS – Departamento de Serviços de Desenvolvimento

Treinamentos em Português – Os treinamentos incluem tópicos tais como:

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  • Direitos básicos na educação especial
  • Encaminhamento & Eligibilidade
  • Compreendendo o IEP/PEI – Programa Educacional Individualizado
  • Novo formulário do IEP/PEI
  • Introdução ao Planejamento de Transição
  • Pais como Parceiros na Educação
  • Intervenção Precoce
  • Completando os 3 Aninhos
  • Vamos nos organizar
  • Relacionamento com o Pediatra
  • Bullying – O que os pais devem saber
  • Opções Educacionais em Massachusetts
  • Escolas Charter
  • Escolas Técnicas e Profissionalizantes
  • Educação Domiciliar, Alternativa, Virtual, Recuperação, Casa & Hospital, e mais
  • Educação especial e Opções Educacionais 
  • Participação Collaborativa
  • Advogando pelo seu filho
  • IDEA e MGL c 71B história legislativa
  • Introdução as escolas em Massachusetts
  • Alunos Aprendizes de Inglês
  • Defesa da educação especial e implementação da lei
  • Child Find – Localizar Crianças que precisam de serviços
  • Acesso ao Currículo Geral e Metas do IEP mensuráveis
  • Progresso Eficaz e Tópicos Relevantes
  • Avaliações & Avaliações Neuropsicológicas
  • Avaliações Escolares e Médicas
  • Avaliações acadêmicas 
  • Disciplina e Suspensão
  • Social & Emocional
  • Introdução ao Processo de Planejamento da Transição
  • Avaliações de Transição
  • Transição & Saúde
  • Planos da Seção 504
  • Envolvimento Familiar
  • Comunicação Efetiva
  • Reclamações do Serviço de Resolução de Problemas (PRS)
  • Mediação
  • Apelações BSEA
  • Treinamentos direcionados a Educadoras Infantis
  • Treinamento de Liderança para Pais e Profissionais em Português – PCTi
  • Calendário de eventos – clique aqui    – Após o registro, receberá um e-mail de confirmação contendo o link para participar
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